Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

Medida Provisória 934, de 1º de abril de 2020.
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Portaria nº 345, de 19 de março de 2020.
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.

Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Gestão de Pessoas

Portaria Portaria nº 1676, de 15 de outubro de 2021

Instrução Normativa SGDP nº 28, de 25 de março de 2020.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxíliotransporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020.
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.

Decreto Legislativo nº 6/2020, de 20 de março de 2020.
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

Instrução Normativa SGDP nº 21, de 16 de março de 2020.
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa SGDP nº 20, de 13 de março de 2020.
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID19).

Instrução Normativa SGDP nº 19, de 12 de março de 2020.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Pandemia

Decreto nº 4593-R (Estado de Emergência em Saúde Pública no Espírito Santo)
Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Portarias publicadas pelo Ifes

Portaria nº 778, de 2 de abril de 2020
Decisão do Comitê de Crise

Portaria nº 754, de 31 de março de 2020
Retifica p. 734 - Decisão do Comitê de Crise do Ifes

Portaria 734, de 27 de março de 2020
Decisão do Comitê de Crise

Portaria 679, de 18 de março de 2020
Retificação da Portaria de Decisão do Comitê de Crise do Ifes

Portaria 669, de 17 de março de 2020
Decisão do Comitê de Crise do Ifes