Comissão Setorial Permanente de Pessoal Docente

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A Comissão Setorial de Progressão de Pessoal Docente é órgão de assessoramento à Comissão Permanente de Pessoal Docente encarregado da formulação, do acompanhamento e da execução da política de pessoal docente.

Documentos:

Resolução do Conselho Superior

Anexos I a IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Orientação Técnica 001/2017

Portaria nº 112, de 11 de fevereiro de 2026

Portaria nº 162, de 08 de abril de 2025

Portaria nº 185, de 26 de maio de 2023

Portaria nº 45, de 27 de janeiro de 2022

Portaria nº 22, de 11 de janeiro de 2022

Portaria nº 194, de 13 de agosto de 2021

Portaria nº 126, de 7 de abril de 2020