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Conselho de Gestão - 2019

Índice de Artigos

Resoluções

Resolução 001-19 - Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho de Gestão e dá outras providências

Resolução 002-19 - Aprova as Diretrizes da Política de Assistência Estudantil do Ifes Campus Santa Teresa para a concessão de Auxílio Alimentação, do Auxílio Transporte e do Auxílio Moradia no ano de 2019

Resolução 003-19 - Aprova os preços praticados pelo Restaurante Institucional do Ifes campus Santa Teresa, no ano de 2019

Resolução 004-19 - Autoriza, no interesse da Administração, a permuta da permissão de uso e a permissão de uso coletivo de imóveis residenciais do Ifes campus Santa Teresa

Resolução 005-19 - Autoriza, no interesse da Administração, a destinação do imóvel CE-03 para fins de implantação do Setor de Floricultura do Ifes campus Santa Teresa

Resolução 006-19 - Altera as disposições do § 4o, do art. 1o, da Resolução 002-2019-CG, que aprovou as Diretrizes da Política de Assistência Estudantil do Ifes Campus Santa Teresa para 2019

Resolução 007-19 - Estabelece Diretrizes Gerais para a adequação das Permissões de Uso dos imóveis residenciais do Ifes campus Santa Teresa à Resolução 004-2019-CS

Resolução 008-19 - Fixa critérios para localização dos servidores efetivos lotados no Ifes campus Santa Teresa para fins de controle de frequência (Publicada em 18-06-2019)

Resolução 009-2019 - Aprova o Edital destinado à adequação das permissões de uso preexistentes à Resolução do Conselho Superior nº 004/2019

Resolução 010-2019 - Altera os artigos 1o, 2º, 3º, 4o, 5º , 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22, e, dá nova redação ao Anexo I da Resolução nº 004 -2015-CG, de 31 de junho de 2015

Resolução 011-2019 - Fixa os parâmetros do agendamento das férias dos servidores do Ifes Campus Santa Teresa para o ano de 2020

Resolução 012-2019 - Aprova o edital que regulamenta o processo eleitoral para escolha de representantes do Conselho de Gestão do Ifes Campus Santa Teresa

Resolução 013-2019 - Aprova o edital que regulamenta o processo eleitoral para escolha dos Coordenadores de Cursos do Ifes Campus Santa Teresa

Resolução 014-2019 - Homologa o resultado do processo eleitoral para escolha de representantes do Conselho de Gestão

Resolução 015-2019 - Homologa o resultado do processo eleitoral para escolha dos Coordenadores de Curso do Ifes Campus Santa Teresa

Resolução 016-2019 - Aprova as Diretrizes da Política de Assistência Estudantil 2020

Resolução 017-2019 - Revoga Resolução nº 002-2018-CG, de 23 de fevereiro de 2018

Resolução 018-2019 - Aprova Termos de Execução Descentralizada e Planos de Trabalho a serem submetidos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução 019-2019 - Designa comissão para análise da minuta do Regimento Interno do Núcleo Incubador de Empreendimentos do Ifes - Campus Santa Teresa

A partir de 2020, as deliberações do Conselho de Gestão passaram a ser emitidas através de portaria da Diretoria-Geral. Em 2021, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as resoluções que tratam sobre atos normativos do Conselho de Gestão do Ifes Campus Santa Teresa foram revogadas, sendo os assuntos em vigor transformados em portaria da Diretoria-Geral.

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