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Conselho de Gestão - 2012

Índice de Artigos

Resoluções

Resolução 001-12 - Estabelece normas internas para programas específicos de atenção primária da política de assistência estudantil.

A partir de 2020, as deliberações do Conselho de Gestão passaram a ser emitidas através de portaria da Diretoria-Geral. Em 2021, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as resoluções que tratam sobre atos normativos do Conselho de Gestão do Ifes Campus Santa Teresa foram revogadas, sendo os assuntos em vigor transformados em portaria da Diretoria-Geral.

 

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