Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Decreto 10.139/2019
Início do conteúdo da página

Decreto 10.139/2019

Publicado: Quarta, 19 de Maio de 2021, 16h22 | Última atualização em Terça, 31 de Agosto de 2021, 08h38

Índice de Artigos

O Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Levantamento dos atos normativos do Ifes Campus Santa Teresa - publicado em 28-05-2021

Levantamento da situação dos atos normativos do Ifes Campus Santa Teresa - publicado em 31-08-2021

registrado em:
Fim do conteúdo da página